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Destaque da semana – 18 jul. 2014

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Disney veta uso de marcas para trade dos EUA e Canadá

A partir de janeiro de 2015, agências de viagens dos Estados Unidos e do Canadá estarão proibidas de licitar e/ou comprar palavras-chave de marcas registradas pela Disney em buscas pagas, nomes de site, domínios e subdomínios.

Saiba amis em: http://www.panrotas.com.br/noticia-turismo/parques-tem

 

 

Selo de dance music processa estrela do Youtube por violação de direito autoral

Michelle Phan conquistou milhões de fãs na Internet por ensinar como se parecer com Lady Gaga, Angelina Jolie ou mesmo a Barbie, mas uma popular gravadora de dance music não está entre seus admiradores.

Saiba mais em: http://musica.terra.com.br/selo-de-dance-music-processa

 

 

SBT é condenado a pagar R$ 350 mil por concorrência desleal do “Domingo Legal”.

O juiz de Direito Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27ª vara Cível de São Paulo, julgou procedente ação da Rede Record contra o SBT onde foi questionado um quadro exibido que utilizaria elementos de um formato registrado pela Record.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2014/07/sbt-e-condenado-a-pagar

 

 

Ideologias contaminam debate sobre direitos autorais

Desde a passagem da modernidade para a pós-modernidade, o Direito vem sofrendo um impacto bastante profundo. Fundamentos que foram forjados num cenário de ideal de legalidade e ordenamento jurídico, baseados num paradigma de ordem e sistematicidade, são constantemente contra-arrestados por uma nova configuração de mundo em que as mudanças acontecem numa velocidade consideravelmente maior do que a capacidade do Direito em se adaptar e oferecer soluções coerentes e justas aos mais variados conflitos da contemporaneidade.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-17/rodrigo-freitas-ideologias

 

 

CCT analisa projeto que institui mecanismos de fiscalização do Ecad

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne nesta manhã para a votação de projetos. Um deles institui novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), entidade que responde pela cobrança e distribuição dosdireitos autorais devidos aos titulares de obras musicais.

Saiba mais em: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/127357981/cct-analisa

 

 

SOUNDCLOUD OFERECERÁ PARTICIPAÇÃO EM SEU CAPITAL PARA GRAVADORAS

O SoundCloud bolou um plano para escapar dos tribunais. A plataforma de streaming de músicas está em negociação com gravadoras americanas para dar a elas participação em seu capital. Em troca, a empresa quer um acordo que a ajude evitar processos por direitos autorais.

Saiba mais em: http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia

 

 

Sherlock Holmes bate à porta do Supremo Tribunal dos Estados Unidos

As publicações passaram, entretanto, ao domínio público, exceto as dez últimas, editadas entre 1923 e 1927, que continuam sujeitas a direitos de autor até 31 de dezembro de 1922.

Saiba mais em: http://www.ionline.pt/artigos/mundo/sherlock-holmes-bate-porta

 

 

Má qualidade de produto semelhante afasta concorrência desleal, decide TJ-SP

Quando as semelhanças entre produtos do mesmo setor não são suficientes para causar confusão no consumidor e há diferença de qualidade entre eles, não fica caracterizada a concorrência desleal. Foi essa tese que a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo usou para negar recurso proposto pela Alpargatas, fabricante do tênis Conga, que alegava violação de registro de marca por parte de concorrente.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-11/ma-qualidade-produto

 

 

Cresce a procura de registro de marcas e patentes por empresas, segundo INPI

O registro de marcas tem se tornado essencial para os empresários em um mercado cada vez mais competitivo. A iniciativa garante mais segurança e até ajuda a agregar valor ao produto. A busca pelo registro vem crescendo no Brasil e, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o número de marcas depositadas aumentou de 95.580 para 163.587 entre 2003 e 2013. Ao todo, 36.920 marcas foram registradas no ano passado.

Saiba mais em: http://www.paraibatotal.com.br/noticias/2014/07/14/56517

 

 

Patente vai acelerar pesquisas de controle biológico no Brasil

Uma patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em outubro de 2013 à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai auxiliar os produtores de soja brasileiros no controle das piores pragas dessa cultura no País: os percevejos da soja. A patente, intitulada “Composição de atração, armadilhamento e/ou extermínio do percevejo da soja Piezodorus guildinii” (PI 9903509-0) tem como princípio ativo o composto metil 2,6,10 trimetiltridecanoato, responsável pela atração de várias espécies de percevejos do complexo da soja, incluindo o percevejo marrom da soja o Euschistus heros.

Saiba mais em: http://www.agrosoft.org.br/agropag/229563.htm#.U8P5KpRdWE4

 

 

Como registrar marcas no segmento de moda?

o segmento de confecções responde por 70% das consultas em nosso site e percentual similar de registros junto ao INPI isso indica que é muito concorrido e que marcas para esse tipo de atividade são muito disputadas, difíceis de encontrar.
Por isso estou escrevendo este post para ajudar você a entender melhor como funciona o registro de marcas no mundo fashion e proteger corretamente a sua marca.

Saiba mais em: http://noticias.r7.com/dino/economia/como-registrar-marcas

 

 

Criação de música eletrônica tem regras contra a violação de direitos autorais

As possibilidades da tecnologia digital nos processos de criação de música eletrônica muitas vezes esbarram em questões de direitos autorais.

A nossa legislação de direito autoral (Lei 9.610/98) ainda tem um perfil “analógico”, pois muitos dos recursos das tecnologias digitais utilizados nos processos criativos não são por ela reconhecidos, especialmente com relação ao uso de músicas de outras pessoas, tão comum nos dias de hoje.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-14/guilherme-carboni-criacao

 

 

 

Hospital decide limitar fotos e filmagens de partos na serra do RS

A decisão de um hospital de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, está provocando polêmica nas redes sociais. A direção do Hospital Tacchini decidiu limitar as fotos e filmagens de partos, proibindo que pais ou profissionais não cadastrados façam os registros.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/07/hospital-

 

 

Hollywood também consome conteúdo pirata na internet

Os milhões de dólares gastos anualmente por Hollywood para combater a pirataria não é nenhum segredo, mas talvez não seja tão esperada a revelação feita pela diretora Lexi Alexander, que afirmou ao jornal Daily Record que já foi salva graças a pirataria. Além de assumir o uso de conteúdo pirata, Lexi ainda garantiu “que 99% dos colegas em Hollywood também acessam sites de pirataria”, declarou ela.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/cinema/Hollywood-tambem-consome

 

 

A concorrência desleal inversa e a diluição do valor marcário

A diluição do direito marcário na modalidade da concorrência Desleal Inversa / Reversa é o fenômeno da diluição de uma marca, que ocorre quando, após o reconhecimento da proteção, o conteúdo da marca perde a distintividade.

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8569/A-concorrencia

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