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As novidades da proteção de marca online no Brasil

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Nesta quinta-feira (02/12) foi realizado o Brand Protection Day, um evento virtual sobre Proteção de Marca que reuniu especialistas antipirataria e de registro de propriedade intelectual para falar sobre as demandas e desafios da área na América Latina. Representando o Brasil, a advogada Jéssica Yuraki Hayashi Silva, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, falou sobre os conflitos de propriedade intelectual e deixou alguns conselhos sobre como fazer com que as marcas avaliem o impacto dos programas de proteção em seu valor e reputação. “É importante que as empresas entendam o valor de suas marcas para o seu negócio e que é necessário investimento para gestão e proteção”, afirmou.

Entre as principais ameaças que existem hoje, os especialistas destacaram o aproveitamento parasitário com o pedido de registro de marcas idênticos ou similares, feitos por pessoas estranhas à figura dos sócios da empresa ou do fundo de comércio com a consequente usurpação de clientela. O uso indevido também tem repercussão negativa para os titulares desses direitos marcários. De acordo com os palestrantes do painel, atualmente não há no Brasil a consciência necessária dos empresários de proteger suas marcas de forma adequada. Isso porque muitos empresários entram com o pedido de registro por conta própria e, muitas vezes, esse registro sai de forma equivocada. Ou seja, o empresário não entrou na classe correta ou negligenciou algumas classes que deveriam ter sido protegidas e não foram, o que pode gerar conflitos.  Ou ainda, mesmo diante de um registro de marca validamente concedido, os titulares acabam por não zelar pela reputação da mesma ao não agir ativamente contra os usos indevidos e desautorizados.

Para Jéssica Yuraki Hayashi Silva, os conflitos de marca podem surgir de diversas maneiras, mas em geral acontecem quando há potencial de levar o consumidor a uma confusão ou associação indevida. Ao ser configurada infraçãode propriedade intelectual, o advogado especializado poderá orientar o seu cliente a traçar a melhor estratégia para a resolução do caso, indicando quais medidas podem ser adotadas, em conjunto ou separadamente, para obter o resultado desejado. Entre os conflitos mais fáceis de serem identificados, estão a pirataria, a reprodução ou cópia de marcas famosas em outros produtos e serviços. É importante ressaltar que para o monitoramento e gestão de eventuais infrações, hoje existem diversos programas e ferramentas para auxiliar os titulares na proteção de suas marcas, como o “Brand Protection Program” do Mercado Livre e a plataforma Pulpou.

Perguntada sobre como fazer com que as empresas avaliem o impacto e relevância desses programas de proteção de marca em seu valor e reputação, Jéssica destacou que “primeiro, a empresa precisa verificar se ela possui o direito de exclusividade e registro no INPI. Depois, ela vai buscar na internet, ou mesmo através dos clientes, saber o que acham da sua marca. Ao verificar essa reputação, ela precisa entender o que é necessário fazer para manter ou aumentá-la e, em seguida, verificar se há outras empresas utilizando indevidamente sua marca”. Ao ser identificada as infrações e constatado o impacto desses usos indevidos no valor e reputação da marca, a empresa estará munida de indicadores para investir na gestão de sua proteção.

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