Legal/Contencioso

Atuamos na resolução de disputas relacionadas à propriedade intelectual. Seja por violação de patentes, marcas registradas, direitos autorais ou segredos comerciais, com um time altamente especializado para a condução de processos judiciais e administrativos para proteger os interesses dos clientes, garantindo a aplicação efetiva da lei.

Além disso, com a crescente importância da privacidade e proteção de dados, nosso escritório ampliou as áreas de atuação para incluir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações relacionadas. Isso envolve assessorar empresas na coleta, armazenamento e uso adequado de informações pessoais, bem como na implementação de medidas de segurança cibernética para evitar violações de dados.

Alguns de nossos serviços são:

 

  • Contencioso e Resolução de Conflitos:

Representação legal em disputas relacionadas a violações de patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais.

Condução de processos judiciais e administrativos para proteger os interesses dos clientes e garantir a aplicação efetiva da lei.

 

  • LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados):

Assessoria na conformidade com a LGPD e outras regulamentações relacionadas à proteção de dados.

Implementação de políticas e procedimentos para garantir a segurança e privacidade das informações pessoais coletadas e processadas pelas empresas.

Gestão de incidentes de segurança e violações de dados, incluindo notificações às autoridades e mitigação de danos.

 

  • Direito Autoral:

Registro e proteção de obras criativas, como músicas, livros, filmes e software.

Negociação e redação de contratos de licença para uso e exploração de direitos autorais.

Representação legal em litígios por violação de direitos autorais e defesa dos interesses dos titulares de direitos.

 

  • Proteção de Softwares:

Registro de direitos autorais e marcas comerciais para proteger o código-fonte e o nome de programas de computador.

Assessoria na elaboração de políticas de licenciamento de software e na aplicação de medidas de proteção contra pirataria e uso não autorizado.

 

  • Franquias:

A proteção da propriedade intelectual desempenha um papel crucial na preservação da identidade da marca e na garantia da exclusividade de seus produtos e serviços. Os serviços especializados de propriedade intelectual oferecem às franquias uma série de medidas para salvaguardar seus ativos intangíveis.

 

  • 5G (Quinta Geração de Telecomunicações):

Assessoria jurídica em questões regulatórias e contratuais relacionadas à implantação e operação de redes 5G.

Proteção da propriedade intelectual em tecnologias e inovações relacionadas ao 5G, incluindo patentes e segredos comerciais.

Resolução de disputas entre empresas envolvidas no desenvolvimento, implementação e uso de tecnologias 5G.

 

  • Propriedade Intelectual em Negócios Internacionais:

Assessoria em questões de propriedade intelectual em transações comerciais internacionais, incluindo importação, exportação e licenciamento de tecnologias.

Coordenação de litígios e proteção de propriedade intelectual em múltiplas jurisdições.