Legal/Contencioso
Atuamos na resolução de disputas relacionadas à propriedade intelectual. Seja por violação de patentes, marcas registradas, direitos autorais ou segredos comerciais, com um time altamente especializado para a condução de processos judiciais e administrativos para proteger os interesses dos clientes, garantindo a aplicação efetiva da lei.
Além disso, com a crescente importância da privacidade e proteção de dados, nosso escritório ampliou as áreas de atuação para incluir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações relacionadas. Isso envolve assessorar empresas na coleta, armazenamento e uso adequado de informações pessoais, bem como na implementação de medidas de segurança cibernética para evitar violações de dados.
Alguns de nossos serviços são:
Contencioso e Resolução de Conflitos:
Representação legal em disputas relacionadas a violações de patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais.
Condução de processos judiciais e administrativos para proteger os interesses dos clientes e garantir a aplicação efetiva da lei.
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados):
Assessoria na conformidade com a LGPD e outras regulamentações relacionadas à proteção de dados.
Implementação de políticas e procedimentos para garantir a segurança e privacidade das informações pessoais coletadas e processadas pelas empresas.
Gestão de incidentes de segurança e violações de dados, incluindo notificações às autoridades e mitigação de danos.
Direito Autoral:
Registro e proteção de obras criativas, como músicas, livros, filmes e software.
Negociação e redação de contratos de licença para uso e exploração de direitos autorais.
Representação legal em litígios por violação de direitos autorais e defesa dos interesses dos titulares de direitos.
Proteção de Softwares:
Registro de direitos autorais e marcas comerciais para proteger o código-fonte e o nome de programas de computador.
Assessoria na elaboração de políticas de licenciamento de software e na aplicação de medidas de proteção contra pirataria e uso não autorizado.
Franquias:
A proteção da propriedade intelectual desempenha um papel crucial na preservação da identidade da marca e na garantia da exclusividade de seus produtos e serviços. Os serviços especializados de propriedade intelectual oferecem às franquias uma série de medidas para salvaguardar seus ativos intangíveis.
5G (Quinta Geração de Telecomunicações):
Assessoria jurídica em questões regulatórias e contratuais relacionadas à implantação e operação de redes 5G.
Proteção da propriedade intelectual em tecnologias e inovações relacionadas ao 5G, incluindo patentes e segredos comerciais.
Resolução de disputas entre empresas envolvidas no desenvolvimento, implementação e uso de tecnologias 5G.
Propriedade Intelectual em Negócios Internacionais:
Assessoria em questões de propriedade intelectual em transações comerciais internacionais, incluindo importação, exportação e licenciamento de tecnologias.
Coordenação de litígios e proteção de propriedade intelectual em múltiplas jurisdições.