Direito Digital

Direito Digital

Soluções jurídicas em um mundo conectado

Na era da transformação digital, inovar é essencial – mas inovar com segurança é estratégico. Com o avanço das tecnologias e aumento da exposição digital proteger ativos, dados e reputação organizacional é essencial.

Nosso escritório une expertise em Propriedade Intelectual com uma sólida atuação em Direito Digital, Compliance, proteção de dados pessoais e novas tecnologias, oferecendo soluções completas para empresas que buscam segurança jurídica na era digital.

Nossos serviços em Direito Digital

Nosso time especializado em proteção de dados pessoais e privacidade oferece uma abordagem completa, estratégica e personalizada para a adequação e gestão de riscos. Nossos serviços incluem:

  • Implementação e adequação completa à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Diagnóstico, registro e mapeamento de dados pessoais (Data Mapping);
  • Elaboração de documentos de governança de dados, Política de Privacidade e Termos de Uso;
  • Revisão e elaboração de contratos com cláusulas de proteção de dados;
  • Elaboração de Relatório de Impacto (RIPD);
  • Elaboração e estruturação do LIA (Legitimate Interest Assessment);
  • Treinamentos, workshops e capacitação para equipes;
  • Atuação em incidentes de segurança e elaboração de plano de resposta a vazamentos e incidentes envolvendo dados pessoais;
  • Serviço de Encarregado de Dados Pessoais – DPO (Data Protection Officer) As a Service ou assessoria direta ao DPO;
  • Representação e suporte técnico em processos administrativos junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
  • Assessoramos empresas estrangeiras, adequando seus produtos e serviços às exigências regulatórias nacionais, como a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do consumidor e normas setoriais específicas;
  • Participação e acompanhamento em processos administrativos, judiciais e auditorias jurídicas.

Estruturação de programas de governança digital:

  • Soluções de Compliance Digital sob medida para empresas de diferentes segmentos;
  • Análise de riscos digitais e elaboração de relatórios e opiniões legais;
  • Due Diligence Digital – fusões e aquisições (M&A) e questionamentos de stakeholders;
  • Gestão de riscos cibernéticos e medidas administrativas para a prevenção de fraudes eletrônicas e cyber crimes;
  • Elaboração de Políticas corporativas e procedimentos internos para a mitigação de riscos de conformidade;
  • Consultoria jurídica para a adequação das plataformas digitais, marketplaces, SaaS, edtechs, healthtechs e fintechs;
  • Gestão de crises em redes sociais – Notificações extrajudiciais e remoção de conteúdos ilegais;
  • Direito de imagem e proteção da reputação digital.
  • Monitoramento de uso indevido de marcas e conteúdo online;
  • Defesa contra o uso indevido de domínio e violação de direitos – nomes empresariais ou marcas na internet;
  • Combate à pirataria digital;
  • Gestão e proteção de direitos autorais em plataformas digitais;
  • Licenciamento e cessão de direitos para conteúdos digitais.

A regulação da IA é um campo emergente e dinâmico, com foco crescente na transparência, responsabilidade, ética e segurança. A conformidade regulatória abrange legislações nacionais e internacionais, diretrizes setoriais, princípios éticos e boas práticas tecnológicas.
Nosso escritório atua de forma estratégica, técnica e atualizada para orientar empresas, desenvolvedores, startups, instituições públicas e privadas no uso responsável, ético e juridicamente seguro de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial. Conheça abaixo nossas principais soluções jurídicas voltadas à aplicação prática e responsável da Inteligência Artificial em negócios de todos os setores:


  • Elaboração e revisão de Políticas internas para uso responsável da IA;
  • Elaboração de Termos de Uso adaptados para produtos e serviços que integram IA;
  • Avaliação legal e ética de ferramentas de IA, machine learning e algoritmos;
  • Elaboração de contratos, aditivos contratuais e revisão de contratos específicos para o desenvolvimento, uso e licenciamento de tecnologias de IA;
  • Avaliação de riscos – assessment técnico jurídico multidisciplinar relacionado ao desenvolvimento e uso de tecnologias de IA;
  • Desenvolvimento de protocolos de governança e boas práticas envolvendo implementação de uso de inteligência artificial (IA);
  • Suporte jurídico para o desenvolvimento e uso de Produtos digitais, incluindo avatares digitais e demais bens digitais desenvolvidos por plataformas de IA;
  • Contratos de publicidade online e uso de IA – influencers, campanhas e avatares digitais;
  • Orientação sobre conformidade regulatória relacionada à inteligência artificial;
  • Assessoramos empresas estrangeiras, adequando seus produtos e serviços de IA às exigências regulatórias nacionais, como a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do consumidor e normas setoriais específicas;
  • Treinamentos, Workshops, palestras, seminários sobre questões legais relacionadas à inteligência artificial (IA);
  • Consultoria e apoio em auditorias externas e solicitações de terceiros;
  • Avaliação de conformidade e qualificação de riscos dos sistemas de inteligência artificial (IA);
  • Due Diligence – fornecer assistência e orientação a clientes durante a avaliação e investigação minuciosa de sistemas de soluções de inteligência artificial (IA);
  • Adequação de negócios brasileiros ao cumprimento de normas internacionais como a Regulação Europeia de IA (EU AI Act) e princípios da OCDE.

Por que escolher o Di Blasi, Parente & Associados?

  • Atuação reconhecida no Brasil e no exterior.
  • Atendimento consultivo e contencioso.
  • Time multidisciplinar com expertise em propriedade intelectual e direito digital.
  • Soluções personalizadas para cada setor da economia.

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