Nosso time
Pedro Campos
Advogado
Experiência em contencioso estratégico e consultivo de Patentes, Marcas, Concorrência Desleal e Direitos Autorais. Professor de Direitos Autorais na Pós-Graduação em Direito Digital da Uerj. Mestre em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela PUC-Rio e especialista em propriedade intelectual. Autor do livro “Infração de Patentes Farmacêuticas”, citado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em decisões judiciais. Coordenador da Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade da ABPI. Co-Chair for the Awards and Fellowships Subcomittee da International Trademark Association (INTA). Membro da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ. Vencedor do Tomorrow Leader’s Award 2020, concedido pela INTA a “jovens profissionais que lideram a indústria de propriedade intelectual”. Autor dos livros “Propriedade Intelectual na Indústria Criativa” e “Direitos Autorais de Acordo com o STJ.
Áreas de atuação
Contencioso estratégico e consultivo de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas, direitos autorais e concorrência desleal
Formação
• Mestre em Direito Civil Contemporâneo e Práticas Jurídicas, pela PUC-Rio
• Pós-graduação em Propriedade Intelectual, pela Uniderp
• Formado em Direito pela FGV DIREITORIO
• International Student na Osgoode Hall Law School
Associações que atua
- Coordenador da Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade da ABPI.
- Co-Chair for the Awards and Fellowships Subcomittee da International Trademark Association (INTA).
- Membro da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ.
Publicações
- Direitos Autorais de acordo com o STJ, Ed. Lumen Juris, 2022
- Infração de Patentes Farmacêuticas: Análise sobre PDPs, Ed. Lumen Juris, 2019
- Propriedade Intelectual na Indústria Criativa, Ed. Lumen Juris, 2019
- O direito do autor de se opor ao uso de sua obra em contextos políticos (2023) – XVII Congresso de Direitos Autorais e Interesse Público, da Universidade Federal do Paraná
- Economia Comportamental e Direitos Autorais: Propostas Reformista (2021) – Revista da EMARF, TRF-2. – volume 35, n. 1.
- A Tutela Externa do Crédito e a Concorrência Desleal (2021) – Revista da ABPI Edição 171.
- Stradivarius: o segredo industrial e o incentivo à inovação (2020) – Capítulo no Livro de CHALHUB, Daniel. “Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas Públicas”. Ed. Lumen Juris.
A Autoria de Obras Criadas por Inteligências Artificiais” (2019) – Congresso Internacional de Altos Estudos de Direito.
Publicações e aparições na mídia
- Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil (2024) – Migalhas – https://www.migalhas.com.br/depeso/403458/os-desafios-para-padronizar-tecnologias-e-patentes-no-brasil
- Navigating Copyright in the Tik Tok Age: Challenges and Complexities for Artists and Rights Holders (2023) – Mercasur – https://marcasur.com/noticia/navigating-copyright-in-the-tik-tok-age-challenges-and-complexities-for-artists-and-rights-holders&f=06-2023
- Brazil: Patent Litigation (2023) – The Legal 500 – https://www.legal500.com/guides/chapter/brazil-patent-litigation/
- Brazil’s Best Counsel (2023) Chapter Opening: Patent Prosecution – Leaders League – https://www.leadersleague.com/en/news/brazil-s-best-counsel-2023-chapter-opening-patent-prosecution
- Três grandes artistas e uma guerra judicial – Migalhas – https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/389898/tres-grandes-artistas-e-uma-grande-guerra-judicial
- Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio a Emicida? – IG (2023) – https://gente.ig.com.br/celebridades/2023-10-18/juliette-e-duda-beat-podem-ser-condenadas-por-plagio-a-emicida-.html.amp
- A inteligência artificial produz mais arte do que nunca. E isso pode ser um problema. – Revista Babel – USP (2023) – https://babel.webhostusp.sti.usp.br/?p=649
- Xuxa recebe multa milionária por apropriação de personagens – Veja (2023) – https://veja.abril.com.br/coluna/veja-gente/xuxa-recebe-multa-milionaria-por-apropriacao-de-personagens-entenda/#google_vignette
- The Clash of Artistic Rights: Warhol, Goldsmith, and the Boundaries of Copyright in Brazil and in the U.S. – Marcasur (2023) – https://marcasur.com/noticia.php?NoNoId=6195
- Navigating Copyright in the Tik Tok Age: Challenges and Complexities for Artists and Rights Holders (2023) – Marcasur – https://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=6177&f=06-2023
- A Barbie é tudo, o Direito é só o jurídico (2023) – Migalhas – https://www.migalhas.com.br/depeso/391405/a-barbie-e-tudo-o-direito-e-so-o-juridico
- Brazil: Patent Litigation (2022) – The Legal 500 – https://www.legal500.com/guides/chapter/brazilpatent-litigation/
- Why Telecom Companies Must Push The Brazilian Parliament And Courts Towards Progress (2022) – Kluwer Patent Blog – Wolters Kluwer – Em co-autoria com Gabriel Di Blasi. Disponível em: http://patentblog.kluweriplaw.com/2022/05/31/wh y-telecom-companies-must-push-the-brazilianparliament-and-courts-towards-progress/
- O Brasil não se preparou para lidar com as patentes do 5G (2022) – Migalhas. Em co-autoria com Gabriel Di Blasi. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/364680/obrasil-nao-se-preparou-para-lidar-com-as-patentesdo-5g
- O autor pode impedir que sua obra seja usada em contexto político? (2022) – Conjur. Em co-autoria com Beatriz Dornelas. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-26/opiniaoautor-impedir-uso-obra-contexto-politico
- Intellectual Property Country Comparative Guide 2021 – Brazil (2021) – The Legal 500. Disponível em: https://bit.ly/3mC0VIt
- Família de estrela do cinema processa Ferrari: Litígio milionário envolve até cor de veículo (2018) – Jota – Disponível em: https://www.jota.info/opiniaoeanalise/artigos/familia-de-estrela-do-cinemaprocessa-ferrari-24082018
Reconhecimentos Internacionais
Vencedor do Tomorrow Leader’s Award 2020, concedido pela INTA a “jovens profissionais que lideram a indústria de propriedade intelectual”.
Idiomas
Inglês
