Quais são os riscos e oportunidades envolvidos na quinta geração da rede móvel e como pode impactar comportamentos e consumo da sociedade? Como Patentes Essenciais estão envolvidas neste contexto e qual é o papel do Brasil neste cenário?
A tecnologia 5G está pra chegar oficialmente a todas as capitais brasileiras no dia 29 de setembro de 2022.
Era para ter sido no dia 30 de junho, mas a Anatel aprovou o adiamento de 60 dias para esse marco tecnológico no país.
Mas afinal, o que podemos esperar?
“A única certeza que os engenheiros têm é que as pessoas vão usar essa tecnologia (5G) de uma forma que jamais conseguiram imaginar”. Essa afirmação é do professor Luciano Leonel Mendes, coordenador das pesquisas de 5G e 6G no Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) em entrevista exclusiva à revista “Propriedade no Assunto” que vai ser publicada em breve. Nessa entrevista ele também fala sobre os desafios da inovação tecnológica, o problema dos patent trollers, o que esperar da nova geração (o 6G).
5G e IoT
Em novembro de 2021, o leilão das quatro faixas de frequência do 5G arrecadou cerca de R$ 47 bilhões para serem exploradas pelos próximos 20 anos. Certamente uma das áreas mais beneficiadas será da Internet das coisas (IoT na sigla em inglês).
Nossa equipe de patentes elaborou um artigo em que aborda como a tecnologia 5G fornecerá conectividade sem fio para várias aplicações como cidades e casas inteligentes, wearables (dispositivos vestíveis como smartwatches), segurança e/ou controle de tráfego, entrega de mídia de alta velocidade e processos industriais.
O texto também aponta barreiras que o Brasil precisa romper para desfrutar das benesses dessa inovação.
Atualmente, há cerca de 2.493 patentes essenciais já concedidas pelo INPI e 9.604 pedidos em andamento. Referentes à tecnologia 5G e seus padrões registrados, temos no Brasil 1.010 patentes concedidas e 4.295 pedidos em andamento.
Patentes Essenciais
Quando falamos de avanços tecnológicos, é preciso reconhecer a relevância das patentes essenciais, que são os componentes tecnológicos necessários para existência de padrões que permeiam a Propriedade Industrial, permitindo uma intercomunicação entre tecnologias. Na prática, é o que permite ganho em larga escala global de aparelhos eletrônicos, por exemplo, que são produzidos na Ásia e consumidos no mundo todo.
Esse tipo de patente está relacionado a métodos e sistemas que são críticos para a implementação de uma determinada tecnologia. Este tipo de patente é extremamente estratégico, pois dentre diversos fatores, propicia à companhia detentora dos direitos de proteção a possibilidade de obter melhor qualidade do produto, redução do tempo necessário para levar novas tecnologias ao mercado, promoção da propriedade industrial e contribuição para o crescimento de um mercado relevante em todo o mundo.
Os dados atuais revelam que a China detém aproximadamente 40% dessas patentes essenciais, com um total de 18.728 famílias de patentes. Em segundo lugar, encontra-se os Estados Unidos com cerca de 34% e, em seguida, a República da Coreia, com aproximadamente 9,2% das famílias.
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