Assuntos e Transações Corporativas

Assuntos e Transações Corporativas

Nosso escritório lida com uma ampla gama de questões jurídicas corporativas relacionadas ao lado comercial da propriedade intelectual. Aconselhamos corporações e seus stakeholders, grandes e pequenos, em assuntos relacionados a Fusões e Aquisições, Joint Ventures e Negociação de Contratos. Nosso trabalho abrange uma variedade de transações comerciais, bem como questões práticas relacionadas à governança corporativa, compliance e relações governamentais.

 

Transações Comerciais

Quando se trata de transações comerciais no Brasil, seja entre entidades domésticas ou entre partes estrangeiras e domésticas, a Di Blasi, Parente & Associados está preparada para lidar com as sinuosidades e desafios apresentados. Desde due diligence até a conclusão das questões tributárias e a fase de averbação dos contratos, você pode contar conosco para guiá-lo através deste processo de forma suave e eficiente.

 

Relações Governamentais

Nosso escritório tem uma compreensão única e fundamental da complexidade de temas de interesse político no Brasil, envolvendo o executivo, legislativo e/ou interesses públicos ou privados. Dedicamos uma equipe para fornecer suporte aos clientes nos assuntos que envolvem Governança Corporativa e Relações Governamentais.

Nossos serviços nesta área incluem:

  • Consultoria na elaboração de Códigos de Conduta Ética
  • Implementação de políticas de Compliance
  • Assessoria na criação de mecanismos de controle interno, canais de denúncia, monitoramento e due diligence
  • Workshops e treinamentos para equipes corporativas sobre as melhores práticas e padrões estabelecidos pela empresa
  • Desenvolvimento de programas de Relações Governamentais
  • Advocacy, que inclui monitoramento e relatórios sobre projetos de lei e sobre ações relacionadas a processos legislativos e regulatórios. Também fornecemos apoio na mobilização de sociedades civis para envolver ou intervir em políticas públicas, entre outros esforços.

 

Franquias

A indústria de franquias no Brasil vem se expandindo a todo vapor há mais de uma década, com taxas de crescimento entre 10% e 13% ao ano, uma vez que as marcas estrangeiras e nacionais de franquias marcam a maior economia da América do Sul.

Di Blasi, Parente & Associados fornece aos seus clientes o serviço completo relacionado à área, incluindo a elaboração de sistemas de franquia, implementação, due diligence, elaboração e registro de contratos, e apoio aos clientes em relação à resolução de conflitos, tudo de acordo com as nuances da Lei Brasileira de Franquias.

 

Fusões e Aquisições

Como um país em desenvolvimento com uma economia em modo de recuperação, não é surpresa que o Brasil esteja maduro para Fusões e Aquisições. Nosso escritório está preparado para lidar com todos os aspectos da preparação de uma empresa e assisti-la durante todo o processo, incluindo serviços de due diligence, negociação e redação de contrato, encerramento e compliance.

No Brasil, é possível que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) brasileiro necessite aprovar antecipadamente operações de negócios que resultem em certo nível de controle de concentração. Nesses casos, é essencial que o processo de due diligence inclua considerações antitruste – uma área específica de nossa especialidade.

 

Start-up e Novos negócios

Oferecemos orientação e suporte para empresas que desejam se estabelecer no Brasil. Nossos serviços nessa área incluem assessoria a empresas recém-estabelecidas, empreendedores, investidores e afins, nas áreas de organização, questões financeiras, questões regulatórias, proteção à propriedade intelectual e muito mais.

 

Tributação (relacionado a PI)

A regulamentação brasileira pode às vezes resultar em obrigações fiscais inesperadas. Essas questões surgem especialmente em relação a questões transacionais, e podem ter implicações amplas para as empresas exigidas para fazer remessas internacionais do Brasil.

Nosso escritório analisa os elementos contratuais específicos que acionam essas exigências fiscais e aconselha os clientes sobre a conformidade com os regulamentos e procedimentos locais, para que possam minimizar a exposição, cumprir a lei e continuar a operar de forma eficaz.

Além disso, levamos esses assuntos tributários em consideração à medida que elaboramos contratos para nossos clientes, e podemos explicar de maneira simples e exata o que esperar em relação a quaisquer exigências tributárias envolvidas.