Notícias e Publicações

  • HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

    Notícias | 06-09-2018

    Em razão do feriado nacional de Independência do Brasil, nosso escritório, assim como a Justiça Federal e Estadual e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, estarão fechados nesta sexta-feira, dia 7 de setembro de 2018. Prazos a expirar nessa data serão automaticamente estendidos para o primeiro dia útil posterior. Para mais informações não hesite em […]

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  • Brasil aprova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Notícias | 16-08-2018

    Em 14 de Agosto de 2018, o presidente do Brasil, sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei, que entrará em vigor a partir de fevereiro de 2020, determina a proteção geral de dados de pessoas naturais. Conforme informado em nossa última notícia sobre o assunto, a LGPD tem como foco o […]

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  • Países latino-americanos firmam acordo de aceleração de pedidos de patentes (PPH-PROSUL)

    Notícias | 13-07-2017

    Em julho de 2017, começa a vigorar um acordo firmado entre os países latino-americanos que figuram no grupo denominado PROSUL, uma iniciativa conjunta em prol do estímulo e da harmonização de direitos da Propriedade Industrial em suas jurisdições, a saber, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Trata-se da formulação de […]

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  • INPI implementa projeto-piloto Patentes ICTs

    Notícias |

    O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, no mês de maio, a resolução nº 191, que cria o projeto-piloto Patentes ICTs. O projeto, que teve início no último dia 22 de junho, tem como intuito a priorização do exame de pedidos de patentes depositados por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). O presidente do […]

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