Notícias e Publicações

  • 2019-2022 – Momento de analisar possíveis cenários no Brasil

    Notícias | 19-09-2018

    No último dia 5 de agosto, encerrou-se o prazo do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para o registro de candidaturas à Presidência da República nas eleições de outubro. Assim, está montada toda a estrutura de um debate político que promete ser acirrado, definindo o futuro da política nacional pelos próximos quatro anos.   Nunca a escolha […]

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  • E por falar em fake news…

    Notícias | 15-08-2018

    Em plena Era da Informação, no topo dos assuntos mais comentados nos últimos meses, no Brasil, estão as chamadas Fake News. Notícias desprovidas, parcial ou totalmente, de conteúdo verídico, manipuladas, distorcidas, com manchetes apelativas, por vezes associadas a montagens de fotos ou vídeos, podem causar danos materiais e/ou morais de grandes proporções a pessoas físicas […]

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  • Secondary meaning: toda regra tem exceção

    Notícias | 18-07-2018

    A regra geral no direito brasileiro é de que os sinais que não possuem distintividade, não são passíveis de serem registrados como marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. No entanto, como acontece com quase todas as regras, esta também tem a sua exceção. O artigo 122, da Lei da Propriedade Industrial determina […]

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  • A importância do Programa de Integridade para Franqueadores

    Notícias | 13-11-2017

    Não é só no âmbito das relações governamentais que a implementação de um Programa de Integridade (“Compliance”) é importante, mas também na esfera das relações privadas ou público-privadas. Publicado originalmente em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI265557,51045-A+importancia+do+Programa+de+Integridade+para+franqueadores  Clique aqui para ler o arquivo em PDF

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  • A franquia como um investimento mais seguro

    Notícias | 24-05-2017

    A franquia como um investimento mais seguro Publicado originalmente no Jornal Extra em 23-05-2017 Gabriel Di Blasi – diretor adjunto Jurídico da ABF Rio Abrir uma empresa própria é o sonho de muitos. Para realizá-lo, vários empresários creem que a opção da franquia seja mais segura que a de criar uma nova marca – afinal, […]

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  • A jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal.

    Notícias | 22-03-2017

    A jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal. (publicado originalmente na Revista ABPI set/out 2016) Por Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo, Isis Moret e Livia Maia Com o advento da Internet, foram alterados de forma substancial e definitiva não apenas a vida das pessoas, como também os modelos de […]

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  • O papel das bancas nas Relações Governamentais

    Notícias | 02-02-2017

    O papel das bancas nas Relações Governamentais (publicado originalmente em http://jota.info/colunas/as-claras/o-papel-das-bancas-nas-relacoes-governamentais-24012017) Por Gabriel Di Blasi A partir do fim da década de 80 e início dos anos 1990, o mundo iniciou um processo de modernização das atividades produtivas e empresariais. Acrescenta-se a esse fato o efeito da globalização na economia mundial e na comunicação, com o […]

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  • Microfranquias: uma boa oportunidade

    Notícias | 26-10-2016

    Microfranquias: uma boa oportunidade Publicado originalmente no Jornal Extra em 25-10-2016 Gabriel Di Blasi – diretor adjunto Jurídico da ABF Rio Mesmo com toda a instabilidade econômica em nosso País, o faturamento do setor de franquias no Brasil não para de crescer – tanto para as redes franqueadoras como para as unidades franqueadas. Investir em […]

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  • Efeitos do Brexit na propriedade intelectual

    Notícias | 17-08-2016

    Efeitos do Brexit na propriedade intelectual (publicado originalmente em http://fcbnet.com.br/efeitos-do-brexit-na-propriedade-intelectual/) Por Gabriel Di Blasi A União Europeia, bloco político-econômico estabelecido em 1993 pelo Tratado de Maastricht, teve suas bases fundadas a partir da antiga Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que ainda nos anos 1950 tornou-se a Comunidade Econômica Europeia. Atualmente, a União Europeia conta […]

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  • O impacto da Lei anticorrupção

    Notícias | 10-05-2016

    O impacto da Lei Anticorrupção  (publicado originalmente do Jornal Extra em 10-05-2016) Por Gabriel Di Blasi A corrupção afeta negativamente qualquer setor da sociedade – de grandes operações envolvendo propinas e desvios de verba até pequenas corrupções do dia a dia, alguém sempre sairá lesado. Em 2013, o governo federal sancionou a Lei 12.846, conhecida […]

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