Notícias e Publicações

  • Retomada de atendimento presencial pelos Tribunais

    Notícias | 15-06-2020

    Ante a relativização das regras do isolamento social em alguns estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras mínimas para a retomada dos serviços presenciais no Poder Judiciário, com a Resolução nª 322/2020. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou o Plano de Retorno Programado às atividades presenciais (Ato […]

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  • CADE permite a colaboração entre concorrentes em tempos de coronavírus

    Notícias | 10-06-2020

    No dia 28 de maio de 2020 o CADE, em sessão extraordinária de seu Tribunal, decidiu autorizar um acordo de cooperação entre um grupo de concorrentes durante o período de pandemia em território nacional, até o dia 31 de outubro de 2020, podendo ser prorrogado caso o estado excepcional se mantenha. A autorização do Tribunal […]

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  • Buscando Soluções para COVID-19 em Documentos de Patentes

    Notícias | 09-06-2020

    Landscape das patentes relacionadas à família Coronaviridae e aos surtos de SARS e MERS Por Ana Paula Dantas Côrrea Couto, Cintia Lima e Ludmila Kawakami Diante da emergência da COVID-19 surge também a necessidade de buscar soluções tecnológicas que possam ser de utilidade para ações globais e locais. Nesse momento, a produção científica é crucial […]

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