Felipe Barros Oquendo

Felipe Barros Oquendo

Felipe Barros Oquendo

Advogado

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Felipe é especialista em contencioso e consultivo referente a Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, bem como em Direito Desportivo e do Entretenimento. Também atua como coordenador da Comissão de Estudos em Concorrência Desleal da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (desde 2014) e Relator Nacional da Ligue Internationale du Droit de la Concurrence (LIDC).

ASSOCIAÇÕES:
• Coordenador da comissão de estudos de Concorrência Desleal da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), desde 2014;
• Relator Nacional da Liga Internacional de Direito da Concorrência (LIDC).

ÁREAS DE ATUAÇÃO E INDÚSTRIAS:
• Patentes
• Desenho Industrial;
• Direito concorrencial;
• Litígio;
• Mediação;
• Direito Autoral;
• Direito desportivo e do entretenimento;
• Marcas;
• Opinião legal e proteção de segredos de negócio;
• Start-up e Novos Negócios;
• Ciências Biológicas & Cultivares;
• Alimentos e Bebidas;
• Entretenimento, Mídias e Esportes.

PUBLICAÇÕES:
• Artigo “A originalidade como requisito para concessão de registro de desenho industrial: subsídios para uma melhor compreensão no direito brasileiro” em PIDCC Edição nº 07/2014
• Artigo “Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintividade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual” em Revista Eletrônica do IBPI – Nr. 6
• Artigo “O nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução legislativa e perspectivas” em PIDCC Edição nº 07/2014
• Livro “Abuse of Dominant Position and Globalization & Protection and Disclosure of Trade Secrets andKnow-How” – LIDC Contributions on Antitrust Law, Intellectual Property and Unfair Competition, edição 2017 – Capítulo 20: Legal Protection of Trade Secrets in Brazil.
• Livro “Liability for Antitrust Law Infringements & Protection of IP Rights in Distribution” – LIDC Contributions on Antitrust Law, Intellectual Property and Unfair Competition, edição 2019 – Capítulo 17: Protection of IP Rights in Distribution in Brazil.

FORMAÇÃO:
• Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);
• Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC RIO;
• Mestrado em Direito do trabalho, Empresa e Propriedade Industrial pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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