Compliance Digital

Estruturação de programas de governança digital:

• Programas de Compliance em Privacidade
• Análise de riscos digitais e termos de uso;Due Diligence em proteção de dados para fusões e aquisições (M&A)
• Gestão de riscos cibernéticos e prevenção de fraudes eletrônicas e cyber crimes
• Políticas internas e mitigação de riscos – impactos – uso discriminatório
• Assessoria em investigações corporativas envolvendo meios digitais

Compliance Anticorrupção

Estruturação completa de programa de compliance com base nas diretrizes da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), incluindo:

• Avaliação de riscos;
• Governança Corporativa: Revisão e elaboração de Códigos de Ética e Conduta;
• Elaboração e revisão de Políticas Corporativas, Política anticorrupção e antissuborno, conflito de interesses, dentre outras.
• Due diligence – Avaliação de fornecedores – procedimentos e questionários – cadeia de valor
• Treinamentos corporativos e workshops práticos – capacitação de colaboradores, gestores e alta liderança – Cadeia de Fornecedores.

Consultoria em Direito Digital

Atuação jurídica em todos os aspectos relacionados ao ambiente digital:

• Análise, elaboração e revisão de Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Avisos de Cookies
• Consultoria jurídica para plataformas digitais, marketplaces, SaaS, edtechs, healthtechs e fintechs
• Avaliação legal e ética de ferramentas de IA, machine learning e algoritmos;
• Avaliação de riscos – assessment multidisciplinar relacionado ao desenvolvimento uso de tecnologias de IA
• Elaboração e revisão de Políticas internas para uso responsável da IA
• Análise de desenvolvimento e uso de Avatares digitais
• Responsabilidade civil por conteúdos online
• Gestão de crises em redes sociais e direito ao esquecimento
• Notificações extrajudiciais e remoção de conteúdos ilegais

Direito de imagem e proteção da reputação digital

Aconselhamento jurídico em casos de:

• Ataques hackers e Deepfake
• Sequestro de dados (ransomware)
• Perda e vazamento de dados sensíveis
• Planos de resposta a incidentes (Incident Response Plan)
• Comunicação de incidentes à ANPD e aos titulares dos dados

Propriedade Intelectual no Ambiente Digital

• Monitoramento de uso indevido de marcas e conteúdo online
• Defesa contra cybersquatting e uso indevido de domínio
• Combate à pirataria digital
• Gestão de direitos autorais em plataformas digitais
• Licenciamento e cessão de direitos para conteúdos digitais

Contratos de Tecnologia e Negócios Digitais

Assessoria na negociação e elaboração de contratos envolvendo:

• Software (licenciamento, SaaS, desenvolvimento)
• Avatares digitais
• Cloud computing
• Marketplaces e plataformas digitais
• Termos de parceria tecnológica e contratos de inovação aberta
• Contratos de publicidade online (influencers, campanhas digitais, etc.)